Mecanismo que só em 2024 representou mais de R$ 50 bilhões do Orçamento, as emendas parlamentares hoje contam com um sistema de transparência que está espalhado por quase dez portais …
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino negou nesta segunda-feira (9 de setembro de 2024) recurso apresentado conjuntamente pela Câmara e pelo Senado contra …
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A Controladoria-Geral da União (CGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) relatório sobre as dez cidades que mais se beneficiaram com emendas parlamentares, proporcionalmente ao seu …
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Em relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (3), a Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que há falta de transparência e eficiência na aplicação …
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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Roberto Barroso, afirmou nesta 2ª feira (2 de setembro de 2024), que, embora o acordo entre os Poderes sobre …
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Esta semana, os Três Poderes da República anunciaram um acordo para garantir transparência, rastreabilidade e eficiência na execução das emendas …
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta sexta a execução de emendas parlamentares e disse que os Poderes caminham para um entendimento comum para …
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Economia
De vinculação à inflação ao arcabouço fiscal, parlamentares desenham modelos para valor de emendas
Após o acordo no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as emendas parlamentares, membros do Legislativo e do Executivo têm se movimentado para definir as regras que …
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Um relatório apresentado esta quarta-feira pela comissão sediada no Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa as alterações parlamentares ao chamado “orçamento secreto” sugere que todos os …
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Política
Dino afirma que acordo sobre emendas trouxe “balizas”, mas que decisão final será do plenário do STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira que o acordo alcançado entre os três Poderes sobre emendas parlamentares traz “faróis” a …
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (20) que os casos de desvio de dinheiro público não …
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta terça-feira (20) que os problemas de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares foram …
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Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de …
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A tentativa do governo Lula de direcionar recursos de emendas parlamentares para projetos prioritários do Executivo, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), enfrenta forte …
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A expectativa do Palácio do Planalto é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúna esta semana com o presidente da Câmara, Arthur …
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Por unanimidade, por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a decisão individual do …
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Política
“Não há conflito, há divergências”, diz Barroso sobre STF e Congresso com relação às emendas
Em meio ao julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que validou a decisão de Flávio Dino que suspendeu o pagamento de emendas e desagradou o Congresso, …
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Política
Lira envia à CCJ PECs que limitam poder do STF; Corte manteve emendas suspensas Por Estadão Conteúdo
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta sexta-feira, 16, duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que …
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Embora digam apoiar o debate por mais transparência suscitado pelas decisões do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o pagamento de todas …
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Política
Impasse das emendas permite negociação, e recursos têm de ser divididos, diz Lula Por Estadão Conteúdo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (16) que o atual impasse sobre as emendas – frações do Orçamento que deputados e senadores …
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O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (16) pedido feito pelo Congresso para que ele derrubasse três liminares (decisões …
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A Câmara dos Deputados, o Senado Federal e os presidentes dos partidos vão interpor recurso nesta quinta-feira (15) pedindo a suspensão da liminar apresentada ontem pelo …
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Política
Cúpula do Congresso e partidos pedem derrubada de decisões de Dino que impedem execução de emendas Por Reuters
Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – A direção do Congresso Nacional, com o apoio de uma série de partidos políticos de todos os espectros, interpôs recurso …
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Economia
Governo conta com solução rápida para emendas e teme que decisão de Dino trave pauta econômica
O Palácio do Planalto trabalha com a perspectiva de uma solução rápida para a crise provocada pela decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal …
