Professores da Universidade de Brasília (UnB) decidiram nesta quinta-feira (20) encerrar a greve de mais de dois meses da categoria, iniciada em 15 de abril. última proposta apresentada pelo governo durante mesa setorial realizada no dia 14 de junho com o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). O retorno às aulas foi remarcado para a próxima quarta-feira (26).
Para os professores, o governo propôs um reajuste em duas parcelas, a partir do ano que vem. O primeiro aumento, de 9%, será pago a partir de janeiro de 2025. O segundo aumento, de 3,5%, será pago em abril de 2026. Além disso, foi acordada uma reestruturação de carreira, com aumento de progressões profissionais. 4% a 4,5% e chegando até 6% para algumas turmas de professores. Também foi acordado garantir a progressão e promoção uma vez solicitada no prazo de seis meses, após o cumprimento dos requisitos.
Outro ponto da proposta é a padronização das normas de controle de horário entre professores do ensino superior e professores da Educação Básica, Técnica e Tecnológica (EBTT), retirando a obrigatoriedade de registro em horário eletrônico para a segunda categoria. O governo também concordou com a criação de grupos de trabalho para discutir a reintegração de professores reformados, a criação de uma nova turma na carreira docente e a reavaliação das normas sobre prémios de periculosidade, entre outros pontos.
O fim da greve na UnB segue decisão de outras instituições, como a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), entre outras, em uma movimento de saída coletiva da greve liderado pelo Sindicato Nacional dos Professores das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). Professores de universidades e institutos federais deverão realizar assembleias locais nesta semana e, no final de semana, a gestão da Andes-SN deverá fazer um balanço final da mobilização.
“Consideramos que tivemos muitas conquistas na greve. Nos mostramos fortes, unidos. Essa saída coletiva tem um significado simbólico para esta unidade, o que foi demonstrado em avanços como aumentos de benefícios – auxílio-creche, auxílio-alimentação e assistência médica complementar. Mas a luta continua. Nossa greve não é o fim das mobilizações. Devemos continuar a garantir que as reivindicações que ainda não foram atendidas sejam ouvidas pelo governo. Estamos vivos e temos força. Esse movimento nos provou isso”, afirmou Eliene Novaes, presidente da secção sindical da ADUnB.
Técnicos administrativos
Enquanto os professores retomarão suas atividades, os funcionários do ensino técnico-administrativo da UnB decidiram manter a greve, após avaliação da assembleia geral com o sindicato da categoria, na terça-feira (18).
Os profissionais estão de braços cruzados desde o dia 11 de março. Segundo o Sindicato dos Servidores Técnico-Administrativos da Universidade de Brasília (Sintfub), a categoria obteve conquistas na última proposta do governo, como aumentar o percentual de progressão na carreira, mas quer melhorias na oferta.
Novas características
Na última sexta-feira, o Ministério da Educação se comprometeu a revogar, após o fim da greve, a Portaria 983, de novembro de 2020, que aumentava a jornada mínima semanal de trabalho dos professores.
Também na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o governo federal investirá em melhorias na infraestrutura de todas as universidades federais (R$ 3,17 bilhões), hospitais universitários (R$ 1,75 bilhão) e na criação de dez novos campi nas cinco regiões do país (R$ 600 bilhões). O total é de R$ 5,5 bilhões do novo PAC.
Há algumas semanas, o MEC também recompôs o orçamento do ensino superior, estabelecendo mais recursos para cobrir despesas: R$ 279,2 milhões para universidades e R$ 120,7 milhões para institutos federais.
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