A Apple foi avisada pela União Europeia para abrir os seus sistemas operativos iPhone e iPad altamente protegidos a tecnologias rivais. Se não o fizer, a gigante tecnológica corre o risco de enfrentar multas significativas ao abrigo das principais regras antitruste digitais do bloco.
Os reguladores da UE anunciaram, com base na Lei de Mercados Digitais (DMA) do bloco, que a Apple deve se alinhar com novas leis rigorosas que exigem que os sistemas operacionais sejam totalmente funcionais com outras tecnologias.
A autoridade com sede em Bruxelas deu à empresa seis meses para cumprir ou enfrentar a ameaça de sanções futuras.
Embora o anúncio seja um passo antes de uma investigação formal, a UE pretende forçar a Apple a reestruturar os seus serviços para permitir que empresas rivais tenham acesso aos sistemas operativos do iPhone e do iPad.
Defesa da interoperabilidade
Os reguladores antitruste da UE agem em defesa da interoperabilidade – isto é, para tornar o iPhone, o iPad e seus sistemas iOS e iPadOS compatíveis com outros sistemas de hardware e software que não sejam os da própria empresa. Este é um princípio presente nas obrigações do Regulamento dos Mercados Digitais (DMA na sigla original).
“Hoje é a primeira vez que usamos procedimentos de especificação para orientar a Apple no cumprimento efetivo de suas obrigações de interoperabilidade”, disse a chefe antitruste da UE, Margrethe Vestager, em comunicado. “A interoperabilidade eficaz, por exemplo com smartphones e seus sistemas operacionais, desempenha um papel importante nisso.”
Um dos objetivos da lei europeia é garantir que outros desenvolvedores possam acessar os principais recursos da Apple, como os comandos de voz Siri e o chip de pagamentos.
O que a Apple diz
A Apple, com sede em Cupertino, Califórnia, disse que criou maneiras para os desenvolvedores solicitarem mais interoperabilidade com os sistemas operacionais do iPhone e iPad, ao mesmo tempo que protegem a segurança dos usuários. A empresa disse ainda que enfraquecer as proteções incorporadas nos seus sistemas ao longo do tempo colocaria em risco os consumidores europeus.
As ações da Apple subiram 1,6%, para US$ 224,25, nas negociações de pré-mercado, com 164.000 ações negociadas. O anúncio da UE confirma um relatório anterior da Bloomberg.
A UE poderá mais tarde decidir lançar uma investigação formal se a Apple não se alinhar com o Regulamento dos Mercados Digitais (DMA), o que poderá eventualmente levar a pesadas multas de até 10% das vendas globais anuais. A empresa já enfrenta uma investigação paralela sobre as regras da App Store para desenvolvedores, o que também pode resultar em penalidades significativas.
No início deste mês, a Apple anunciou a versão mais recente de seu principal dispositivo, o iPhone 16, apostando que poderá atrair consumidores com modestas atualizações de hardware e tecnologia de IA que ainda está em desenvolvimento.
No entanto, em junho, a gigante americana disse que certos recursos – incluindo Apple Intelligence, iPhone Mirroring e SharePlay Screen Sharing – seriam retidos da UE, devido aos requisitos DMA para sistemas operacionais funcionarem com aplicativos de terceiros.
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