BRASÍLIA (Reuters) – O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta quarta-feira que o governo e o Senado trabalham para construir, nas próximas duas semanas, alternativas de compensação para a desoneração da folha de pagamento em 17 setores da economia e municípios do país. tamanho pequeno.
A equipe econômica e os senadores correm contra o tempo para identificar fontes de recursos para o benefício fiscal. Segundo Padilha, as sugestões já apresentadas pelos parlamentares estão sendo analisadas pelo Ministério da Fazenda.
“Nosso esforço será buscar, nas próximas duas semanas, concluir esta proposta para que ela seja incluída no relatório do relator Jaques Wagner (PT-BA) e seja votada no Senado o mais rápido possível”, disse o ministro aos jornalistas ao sair da residência oficial do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após reunião.
“Ficou acordado um trabalho conjunto (entre) o Ministério da Fazenda, a equipe técnica do Senado e o relator Jaques Wagner”, acrescentou.
Governo e parlamentares têm um prazo curto para encontrar uma solução. Em maio, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 60 dias para encontrar uma compensação financeira pela desoneração da folha de pagamento, que tem custo estimado em cerca de 26 bilhões de reais este ano. Sem compensação, o benefício para empresas e municípios pode tornar-se inválido.
Inicialmente, o governo enviou ao Congresso uma medida provisória que restringia os créditos tributários do PIS/Cofins como compensação, mas Pacheco devolveu a MP após forte reação do setor produtivo.
O presidente do Senado apontou então algumas alternativas de compensação da isenção, sugerindo um projeto que prevê o pagamento de multas às agências reguladoras.
Outras opções mencionadas dizem respeito à retomada da repatriação de ativos brasileiros no exterior, possível recuperação de recursos não titulados “esquecidos” no sistema financeiro e depósitos judiciais.
Na entrevista, Padilha informou ainda que o governo avalia a possibilidade de renegociar dívidas estaduais que envolvam redução de juros com investimentos em educação e infraestrutura.
Segundo o ministro, a ideia é que a maior parte dos recursos seja destinada à educação, “mas o Ministério das Finanças abriu a possibilidade de uma parte menor destes recursos poder também ser investida na área das infra-estruturas, com projetos de desenvolvimento”.
Neste caso, a ideia é também correr contra o tempo para apresentar uma proposta “o mais rápido possível”.
(Reportagem de Maria Carolina MarcelloEdição de Pedro Fonseca)
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