Durante cerimônia realizada nesta quarta-feira (20) para a posse de Magda Chambriard como presidente da Petrobras, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou as privatizações de grandes empresas no país. Ele citou diretamente a Eletrobras e a Vale. Segundo o presidente, os dois poderiam estar trabalhando ao lado da Petrobras como impulsionadores da economia brasileira.
A Eletrobras foi privatizada em 2022 pelo governo de Jair Bolsonaro. Na ocasião, foram emitidas novas ações, reduzindo a participação da União para menos de 50%. A Vale foi vendida em 1997, quando o governo liderado por Fernando Henrique Cardoso negociou ações com um grupo de empresas privadas e fundos de pensão.
“Poderíamos ser melhores. Poderíamos ter do nosso lado a Eletrobras, que era a maior empresa de energia do nosso país. Poderíamos ter do nosso lado a Vale, que foi privatizada e sorteada para fundos diversos. para conversar”, disse ele.
Lula criticou o comportamento da mineradora nos processos de reparação pelas tragédias que causou nos últimos anos em Minas Gerais. Em 2015, uma barragem da Samarco – joint venture entre Vale e BHP Billiton – rompeu em Mariana, deixando 19 mortos e causando danos a municípios de toda a bacia do Rio Doce. Em 2019, a cidade de Brumadinho testemunhou o maior acidente de trabalho do país. O rompimento de uma barragem da Vale, além dos impactos ambientais, custou 272 vidas, a maioria funcionários da própria mineradora ou de empresas terceirizadas contratadas.
O tema foi abordado pelo presidente em meio às negociações para renegociar o acordo de reparação da tragédia ocorrida em 2015. O modelo implementado, que envolve a criação da Fundação Renova para gerir medidas reparatórias, é considerado malsucedido não só pelo governo federal, mas também pelos governos de Minas Gerais e Espírito Santo, do Ministério Público e de entidades representativas dos atingidos. Mais de oito anos depois, mais de 85 mil processos tramitam no Judiciário brasileiro, entre ações civis públicas, ações coletivas e individuais.
Em busca de uma solução para esta responsabilidade judicial, as negociações para renegociar o acordo já se arrastam há mais de dois anos. Um novo acordo esbarrou nos valores oferecidos pelas mineradoras, considerados insuficientes até agora. A última proposta apresentada, em análise pelos demais partidos, envolve o repasse de R$ 82 bilhões aos governos ao longo de 20 anos, além de medidas a serem pagas diretamente pelas mineradoras. A União e os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, porém, solicitaram em seu último comunicado do processo o pagamento de R$ 109 bilhões, com depósitos acima de 12 anos.
“Quando eu digo que não tem dono com quem conversar é porque, desde os desastres nas barragens de Mariana e Brumadinho, não há indenização para essas pessoas. empresa precisa ter alguém responsável para que as coisas funcionem bem Minha mãe dizia que cachorro com muitos donos morre de fome porque todo mundo acha que o outro deu comida e no final ninguém dá comida, então uma empresa. onde não há ninguém no comando muitas vezes não cumpre aquele papel social que é importante cumprir”, disse Lula.
Procurado por Agência Brasil, a Vale informou que não comentará a manifestação do presidente. Segundo dados da mineradora, foram destinados R$ 37 bilhões para ações de reparação e indenização relacionadas à tragédia ocorrida em Mariana. Desse valor, R$ 14,29 bilhões teriam sido destinados a compensações e R$ 2,82 bilhões a auxílios financeiros emergenciais. Sobre a tragédia de Brumadinho, a Vale afirma que, desde 2019, 16.394 pessoas atingidas por ela firmaram acordos de indenização cíveis e trabalhistas, gerando pagamentos que totalizam R$ 3,7 bilhões.
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