O total de sindicalizados no Brasil registrou, em 2023, o menor patamar desde 2012. É o que aponta o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua – Características Adicionais do Mercado de Trabalho 2023. A pesquisa, divulgada nesta sexta-feira (21), no Rio de Janeiro, indica que 8,4 milhões de trabalhadores foram filiados a algum sindicato no último ano.
A primeira edição do estudo que coletou esses dados ocorreu em 2012. O número de 2023 indica, portanto, o menor contingente de sindicalizados registrado pelo IBGE em um ano. Em relação a 2022, houve uma queda de 7,8%, o que representa menos 713 mil associados. Esta redução atinge todos os segmentos de ocupação, sejam eles públicos ou privados.
A primeira pesquisa – realizada em 2012 – constatou 14,4 milhões de trabalhadores sindicalizados. Na época, representavam 16,1% do total de pessoas ocupadas. Dados de 2023 indicam que, ao longo de uma década, a sindicalização perdeu quase metade da sua força entre os trabalhadores. No ano passado, apenas 8,4% dos ocupados eram sindicalizados.
Em toda a série histórica calculada pelo IBGE, houve aumento apenas em dois anos em relação ao ano anterior: em 2013 e 2015. Desde 2016, portanto, a sindicalização tem enfrentado quedas sucessivas. Este cenário ocorre apesar da recuperação do mercado de trabalho nos últimos anos, após um período de contração. Em 2023, a população empregada totalizava 100,7 milhões, o nível mais elevado desde 2012.
Reforma trabalhista
Pesquisadores do IBGE envolvidos na pesquisa consideram que a implementação da última reforma trabalhista – por meio da Lei Federal 13.467/2017 – poderia influenciar na queda do número de sindicalizados, tendo em vista que as contribuições sindicais passaram a ser facultativas e houve uma intensificação de mais contratos flexíveis.
Segundo eles, a análise dos dados deve levar em conta as mudanças na forma como as pessoas ingressam no mercado de trabalho, que envolve ocupações alternativas que não envolvem emprego formal e também o aumento da informalidade.
Registou-se um aumento de contratos temporários, por exemplo, em áreas como a administração pública, a educação, a saúde humana e os serviços sociais. Chama ainda a atenção dos pesquisadores que atividades que tradicionalmente possuem maior filiação sindical, como a indústria, vêm reduzindo sua participação total entre os trabalhadores.
As maiores taxas de sindicalização em 2023 foram registradas entre os empregados do setor público: 18,3% do total estavam vinculados a alguma entidade. Mesmo entre esses trabalhadores, porém, houve queda: eram 19,9% em 2022 e 28,1% no início da série histórica em 2012. A menor cobertura sindical estava entre os ocupados no setor privado sem carteira assinada ( 3,7%) e trabalhadores domésticos (2,0%).
Atividades
Na distribuição por atividades, o grupo transporte, armazenagem e correio foi o setor que registrou a maior queda na taxa de sindicalização na comparação entre 2012 e 2023. A redução foi de 12,9 pontos percentuais, passando de 20,7% para 7,8%. Uma hipótese levantada por pesquisadores do IBGE é que o surgimento de motoristas de aplicativos tenha contribuído para o aumento da informalidade na atividade de transporte, impactando a sindicalização desse grupo.
Em seguida vem a indústria em geral: os sindicalistas, que representavam 21,3% do total de trabalhadores, passaram a 10,3%. Uma queda de 11 pontos percentuais. O terceiro maior declínio foi observado no grupo da administração pública, defesa, segurança social, educação, saúde humana e serviços sociais. A proporção de sindicalizados caiu de 24,5% para 14,4%. Isso é 10,1 pontos percentuais a menos.
Outro grupo que também registou uma queda significativa entre 2012 e 2023 é o da agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura. São atividades que historicamente contam com grande participação dos sindicatos de trabalhadores rurais. No período, a proporção de sindicalizados passou de 22,8% para 15%.
Os investigadores observam que as taxas de sindicalização não estão necessariamente associadas ao tamanho da população empregada. Segundo eles, deve-se observar a forma de atuação dos trabalhadores, bem como as relações de trabalho mais comuns em cada setor. Um exemplo é o comércio. Embora reúna 18,9% da população ocupada do país, é um setor sem tradição de sindicalização. Dados de 2023 mostram que apenas 5,1% desse contingente está vinculado a sindicato.
Gênero e região
A pesquisa também apresentou uma perspectiva de gênero. No país, 8,5% dos homens ocupados são sindicalizados. Entre as mulheres, a proporção é de 8,2%. Em duas regiões, contrariamente à tendência nacional, a taxa de sindicalização em 2023 foi superior entre a população empregada feminina.
No Nordeste, 10,1% deles estão vinculados a sindicato, ante 9,1% entre os trabalhadores do sexo masculino. No Sul, a taxa é de 9,5% entre as mulheres e 9,3% entre os homens.
Tradicionalmente, as duas regiões são também as que registam as maiores percentagens totais de sindicalização. No Nordeste, 9,5% da população ocupada estava vinculada a alguma entidade em 2023. No Sul, a taxa era de 9,4%. Porém, em comparação com 2022, tiveram as maiores quedas entre todas as regiões do país.
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