O ex-presidente do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e ex-dirigente do Solidariedade Eurípedes Júnior foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral pelos crimes de organização criminosa, apropriação indébita, furto qualificado mediante fraude de recursos de fundos partidários, falsidade ideológica eleitoral, peculato eleitoral através do desvio e apropriação de recursos.
Júnior está em prisão preventiva há duas semanas. Como mostrou O Globo, a investigação mostra que Júnior utilizou empresas de fachada no esquema que supostamente desviou R$ 36 milhões de recursos partidários. Entre as empresas suspeitas de envolvimento nos crimes estão consultorias, uma agência de viagens e até uma autoescola.
“Entre oito empresas investigadas, apenas duas apresentavam atividade empresarial efetiva, mas com indícios de lavagem de dinheiro. Quanto às restantes pessoas colectivas, constatou-se que nunca produziram ou circularam bens ou serviços, tanto que não possuem empregados registados ou mesmo activos para o desenvolvimento das suas actividades económicas. Alguns têm o mesmo endereço da sede, quando não, a residência do líder da organização criminosa”, destaca a PF, em relatório enviado à Justiça Eleitoral do Distrito Federal.
No documento, os investigadores citam ainda uma empresa supostamente especializada em marketing, que teria recebido, no total, cerca de R$ 1 milhão do PROES, sem apresentar “capacidade operacional” para o serviço contratado.
Segundo a PF, Júnior também teria utilizado recursos do fundo partidário para viajar com familiares para destinos internacionais como Dubai, França, Punta Cana, Miami, Orlando, México e Itália, além de fazer cruzeiro marítimo.
As investigações indicam ainda que Júnior esvaziou as contas do PROS ao ser afastado do cargo, transferindo recursos para uma fundação onde ele e outros familiares tinham poderes de gestão e direção.
“Foi observada transferência de R$ 100 mil em favor de uma empresa de turismo, com a descrição da nota de crédito a ser utilizada em viagens nacionais e internacionais, aluguel de veículos, hospedagem, salas de reuniões e eventos, seguro viagem e passagens aéreas nacionais e internacional”, informou a corporação ao Tribunal.
Ao vislumbrar sua saída da gestão partidária, Júnior teria buscado obter crédito na agência de turismo aberta em nome de familiares para financiar suas viagens. Durante o período de investigação, iniciado em 2017, percebeu-se um intenso fluxo migratório, com pagamento de despesas que incluíam passagens aéreas e hospedagem.
“A investigação destacou que as viagens para Miami e Orlando costumam ter escalas prolongadas no Panamá, considerado paraíso fiscal, denotando, nesse sentido, a necessidade de maior aprofundamento no alcance das provas”, escreveu a PF.
O inquérito destaca ainda que Júnior havia, quatro dias antes de deixar o PROS, ordenado o “desmantelamento” da sede do partido, retirando, por exemplo, equipamentos avaliados em mais de R$ 15 milhões que abasteciam o parque gráfico de Planaltina, Goiás.
Também foram retirados do local dez veículos, um helicóptero, aparelhos de ar condicionado, computadores, sistema de energia solar e móveis diversos, todos pertencentes à PROS.
Em comunicado, o Solidariedade afirmou que “os factos investigados na investigação que afetaram os antigos dirigentes do partido PROS são anteriores à incorporação do antigo partido PROS pelo Solidariedade”. O partido afirma que aguarda a investigação para tomar as “medidas cabíveis” e que “acredita na justiça, no direito à defesa e no devido processo legal”.
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