O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reduziu em 18% os recursos destinados à transição energética em 2025. Os recursos previstos no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária) passaram de R$ 4,44 bilhões em 2024 para R$ 3,64 bilhões no ano que vem, segundo relatório do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), divulgado nesta segunda-feira (30/09/2024).
A ONG afirma que a queda poderá comprometer os objectivos de combate às alterações climáticas. Além disso, afirma que os escassos recursos destinados à transição energética estão sendo diluídos em ações que perpetuam a dependência do Brasil do petróleo e do gás natural.
A pesquisa afirma que metade do orçamento de R$ 10,35 milhões do Programa de Transição Energética do MME (Ministério de Minas e Energia) será destinada à manutenção da indústria de petróleo e gás natural.
CORTÊS
Segundo o Inesc, o programa de auxílio gás para famílias de baixa renda – instrumento de transição energética – passará de R$ 3,64 bilhões em 2024 para R$ 600 milhões em 2025, um déficit de 83,52%.
Também cortaram recursos, por exemplo, de “Apoio à participação da agricultura familiar nas cadeias energéticas renováveis” e “Energias renováveis e inclusão digital para a agricultura familiar”. Os planos passaram de R$ 3,05 milhões para R$ 2,25 milhões (-26,36%), segundo a instituição.
O relatório aponta que foram previstas apenas 7 ações do programa de transição energética, e em 4 ministérios: MME (Minas e Energia), MDA (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), MDS (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e MCTI (Ciência, Tecnologia e Inovação).
O PLOA 2025, enviado ao Congresso no final de agosto, prevê uma despesa primária líquida total de R$ 2,38 trilhões. Do valor, apenas R$ 215,3 bilhões são destinados a custos administrativos e investimentos.
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
O documento é divulgado poucos dias depois de Lula destacar os esforços do Brasil na área ambiental, enfatizando a necessidade de avançar na transição energética. O discurso foi proferido nesta terça-feira (24 de setembro), durante a abertura da 79ª Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), em Nova York.
“O Brasil emerge como um celeiro de oportunidades neste mundo revolucionado pela transição energética. Somos hoje um dos países com matriz energética mais limpa. (…) É hora de enfrentar o debate sobre a lentidão da descarbonização do planeta e trabalhar para uma economia menos dependente dos combustíveis fósseis”, afirmou.
O Poder360 Ele entrou em contato com o Ministério de Minas e Energia por e-mail para perguntar se gostaria de comentar os cortes mencionados no relatório. Não houve resposta até a publicação deste relatório. O texto será atualizado caso comunicado seja enviado a este jornal digital.
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