(Reuters) -O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira que acredita que será possível aprovar no Senado, antes do recesso parlamentar, os projetos de reajuste das dívidas dos Estados e compensar a redução do imposto sobre a folha de pagamento dos pagamentos.
Pacheco reconheceu a demora na definição de uma solução em ambos os casos, mas manifestou otimismo de que as matérias possam ser votadas nos próximos dias na Câmara.
“Tanto em relação à dívida dos Estados, quanto em relação à consideração da desoneração da folha de pagamento, temos agora uma perspectiva concreta de, antes do recesso, termos a apreciação e aprovação desses dois temas”, disse o presidente do Senado em coletivo.
Pacheco reuniu-se anteriormente na residência oficial da Presidência do Senado com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP); e o secretário executivo de Finanças, Dario Durigan, para debater os temas.
Formalmente, o Congresso funciona até 17 de julho e faz uma pausa para retomar os trabalhos no dia 1º de agosto, desde que tenha aprovado o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano.
Segundo Pacheco, as alternativas colocadas em cima da mesa para resolver o problema da dívida dos Estados – como a entrega de activos para amortização – contam com o “acordo” do Ministério das Finanças, que também teria “reagido bem” à as alternativas apresentadas pelos parlamentares como fontes de compensação para alívio da folha de pagamento em setores econômicos e pequenos municípios.
Entre esta terça e quarta-feira, disse Pacheco, as ideias levantadas para resolver a dívida dos Estados – que incluem também a redução do índice da dívida e a possibilidade de conversão de juros em investimentos do Estado – serão levadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Devemos então materializar este projecto imediatamente… com a concordância do Presidente da República”, afirmou o parlamentar.
No caso da isenção, há um “direcionamento muito positivo para uma solução definitiva”, disse Pacheco, reiterando que a compensação pode advir da repatriação de recursos para o exterior, da atualização de ativos e também de um programa de resolução de multas nas agências reguladoras, para que “que as empresas possam ter incentivos para pagar com juros e multas reduzidos”.
O senador também cita a cobrança de imposto sobre compras internacionais de até 50 dólares – o “imposto da blusa” – como possível fonte de compensação.
(Reportagem de Maria Carolina MarcelloEdição de Alexandre Caverni e Pedro Fonseca)
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