No momento em que a disposição do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em relação à agenda de revisão de gastos é questionada pelo mercado financeiro, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, procurou diferenciar o que seria um política de corte de despesas – um “clichê” criticado pelo petista – e uma política que observe a dinâmica de crescimento das despesas e adapte esse avanço às regras fiscais.
“Não vi nada de novo nos discursos do presidente. Estamos na fase de apresentar ao Lula o diagnóstico dos gastos públicos. Não foram feitas novas declarações em relação ao que está sendo discutido”, comentou Ceron em coletiva de imprensa sobre o dados do Tesouro de maio.
Questionado sobre as declarações do presidente, o secretário do Tesouro afirmou que o foco da equipa económica é garantir que a dinâmica de crescimento das despesas governamentais seja compatível com o quadro fiscal no médio e longo prazo.
Isso não seria a mesma coisa que eliminar, por “corte”, um programa social, disse Ceron, na tentativa de suavizar o discurso sobre a revisão dos gastos, que enfrenta resistência da ala política do governo Lula.
“Posso reduzir o crescimento de um programa, para que ele cresça a uma política de taxas que equilibre as exigências fiscais que são importantes para a responsabilidade fiscal. É por isso que estes termos, de cortes, continuam a ser uma palavra da moda e dificultam um debate mais sereno, olhando para a dinâmica do lado do crescimento das despesas”, respondeu Ceron.
Apoio ‘irrepreensível’
O secretário do Tesouro Nacional afirmou que Lula tem dado apoio “impecável” à agenda de revisão de gastos da equipe econômica.
“A sinalização é de total apoio à equipe, muitas vezes há interpretações sobre partes das declarações… Mas digo que o presidente nos apoiou impecavelmente”, disse.
Ceron reconheceu que, neste momento, surgiu no mercado um “elemento de dúvida” relativamente à dinâmica de crescimento das despesas, mas afirmou que a área económica mostrará que as regras fiscais serão cumpridas e que serão tomadas as medidas necessárias para manter o será adotada uma trajetória de gastos aderente ao quadro fiscal
“No início do ano passado, em vários momentos, disseram que as medidas de arrecadação não seriam aprovadas, não iriam gerar impacto, e no final hoje estamos vendo que todo o conjunto de ações está funcionando. estão a recuperar de forma saudável, mostrando que tínhamos razão. Agora surge outro elemento de dúvida sobre a dinâmica das despesas, que também, com serenidade, estamos a mostrar que serão cumpridas e manterão dinâmicas que permitem o cumprimento das regras acordadas. com a sociedade”, respondeu Ceron, segundo quem o trabalho será garantir que as expectativas sejam ancoradas.
Questionado se a preocupação do mercado com o atual cenário fiscal seria exagerada, Ceron disse respeitar as opiniões e o debate, mas também destacou que as expectativas sobre o resultado primário e a trajetória da dívida pública sobre o PIB não pioraram nos últimos meses.
“O que existe de alguma forma é a sensação de que os riscos fiscais aumentaram, principalmente em relação a se esta dinâmica de despesa nos permitirá ficar dentro do limite de 2,5% do crescimento da despesa. dinâmicas serão observadas e seus limites rigorosamente aplicados”, afirmou.
Despesas antecipadas e crédito extra para RS
O secretário do Tesouro Nacional disse que o crescimento das receitas em Maio, que registou um aumento de 8,3%, está a manter o ritmo de recuperação da base fiscal “desejado” pela equipa económica. Em contrapartida, as despesas antecipadas ajudaram a aumentar o déficit do mês, que ficou em R$ 60,893 bilhões. As despesas em maio aumentaram 14%.
Segundo Ceron, no mês, houve mudança no calendário de pagamento da Previdência Social, que pesou nas despesas, além de importante avanço no Benefício de Prestação Continuada (BPC), que cresceu 17,4% em maio, na comparação com o mesmo período do ano passado.
Os créditos extraordinários para ajudar o Rio Grande do Sul também aumentaram essa conta, com aumento de R$ 6,4 bilhões nas despesas. Mais uma vez, Ceron também chamou a atenção para o aumento do défice previdenciário, que, disse, “merece atenção”.
Em 12 meses, o déficit do governo central chega a R$ 268,4 bilhões, o que se deve à contaminação do pagamento de precatórios e adiantamentos efetuados no primeiro semestre. No ano até maio, o déficit acumulado foi de R$ 29,998 bilhões.
Segundo Ceron, desse valor, R$ 13 bilhões não são contabilizados para o cumprimento da meta primária, pois são créditos extraordinários destinados a ajudar o Rio Grande do Sul.
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