O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu nova ordem para que plataformas de redes sociais bloqueiem canais e perfis do influenciador Bruno Aiub, o Monark, que é investigado por suposto crime de desobediência. A ordem dá duas horas para plataformas como Instagram, Facebook (NASDAQ:), Rumble, Telegram e X suspenderem contas, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
A nova ordem de bloqueio leva em consideração nota da Polícia Federal de que algumas plataformas abordadas pelo primeiro despacho do ministro não cumpriram a ordem judicial. Além disso, existem contas e perfis que não constam de decisões anteriores e que estão a ser utilizados para a prática de atos ilícitos, observou Moraes.
“Assim, torna-se necessária, adequada e urgente uma nova ordem para interromper a possível propagação de discursos com conteúdo odioso, a subversão da ordem e o incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática através do bloqueio de contas nas redes sociais, com o objetivo de estancar os danos ou ameaça à lei”, decretou o ministro.
Moraes lembrou que o bloqueio dos canais, perfis e contas da Monark, com “preservação integral do conteúdo”, foi decretado no âmbito das investigações sobre atos golpistas e antidemocráticos. Segundo o ministro, porque tais investigações têm objetivos mais amplos e afetam diversas pessoas investigadas, “houve dificuldade na análise de qualquer informação enviada e possivelmente na compilação dos dados”.
Nessa linha, o relator entendeu que é pertinente uma nova ordem de bloqueio, preservação e envio de conteúdo de canais/perfis/contas de titularidade do investigado, conforme solicitação da Procuradoria-Geral da República.
No mesmo despacho, foi determinada a prorrogação da investigação sobre a Monark por mais 60 dias, “considerando a necessidade de continuidade das investigações”.
A decisão atende a um pedido da Polícia Federal, que pediu ordem para que as redes sociais forneçam os dados cadastrais das contas investigadas, para identificação dos titulares, com preservação do conteúdo.
Os investigadores tomaram medidas adicionais após a PGR analisar o relatório final da investigação e solicitar informações adicionais. No parecer final da investigação, a PF indicou que Monark ‘continua a propagar o discurso antidemocrático nas redes sociais’ – mesmo depois de o STF ter ordenado o bloqueio dos seus perfis nas plataformas.
Ao solicitar mais inquéritos à PF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, considerou que, segundo os elementos recolhidos pelos investigadores, Monark ‘tem desobedecido reiteradamente à decisão judicial que impôs medida cautelar suspendendo o seu direito de publicação, promover, replicar ou partilhar notícias fraudulentas».
No entanto, apesar de a investigação apontar para «provas consistentes de materialidade e autoria criminosa», estas ainda carecem de esclarecimento, na opinião da PGR.
Segundo Gonet, seriam necessárias medidas instrucionais adicionais para “esgotar a hipótese criminal e formar a condenação ministerial”.
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