O bilionário americano Elon Musk, dono da rede social 24 horas representante legal no Brasil da plataforma.
A intimação a Musk foi feita através do perfil oficial do Supremo no próprio X, após o tribunal encontrar obstáculos, nos últimos meses, para intimar qualquer representante da rede social em território nacional. Caso não seja nomeado representante, Moraes alertou que a plataforma será retirada do ar.
Após a intimação, Musk fez uma série de postagens críticas ao ministro. Em um deles, ele escreve o que seria um pedido à ferramenta de inteligência artificial Grok para gerar uma imagem de Moraes como se ele fosse “filho de Voldemort”. [vilão de Harry Potter] e Lorde Sith [vilão de Guerra nas Estrelas]”.
“Este ‘juiz’ violou repetidamente as leis que jurou defender”, escreveu Musk em outra postagem, feita durante a madrugada. Ele ainda publicou uma imagem de papel higiênico com o nome “Alexandre” escrito, embora a publicação não possa mais ser encontrada no perfil do empresário.
Uma terceira publicação, desta vez em tom ameaçador, mostra a imagem de um homem parecido com Moraes, careca e vestido de toga, atrás das grades e algemado. “Um dia, Alexandre de Moraes, essa foto sua na prisão vai ser real. Guarde minhas palavras”, escreveu o empresário.
A intimação de Moraes ocorre após Musk anunciar o fechamento do escritório X no Brasil, com a demissão de todos os seus funcionários. Com a decisão, a plataforma ficou sem representante legal no país, o que é proibido pela legislação brasileira. O cumprimento das leis brasileiras é uma exigência do Marco Civil da Internet para que as redes sociais funcionem no território nacional.
A nova decisão de Moraes foi tomada após X descumprir determinação de bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de outros alvos de investigações no Supremo. Após a plataforma descumprir o bloqueio, Moraes aumentou a multa diária aplicada pelo descumprimento de R$ 50 mil para R$ 200 mil.
No dia 13 de agosto, o senador foi alvo de medidas cautelares determinadas por Moraes no âmbito das investigações dos atos golpistas de 8 de janeiro. Além de bloquear redes sociais, o parlamentar teve suas contas bancárias bloqueadas até o valor de R$ 50 milhões . A medida foi anunciada pelo próprio parlamentar em postagem na plataforma.
O prazo dado por Moraes para a rede social
@STF_oficial convoca Elon Musk e X para nomearem representante legal no prazo de 24 horas, sob pena de suspensão das atividades no Brasil
—STF (@STF_oficial) 28 de agosto de 2024
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