Após demitir Silvio Almeida do cargo de Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), em meio a denúncias de assédio sexual, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou a ministra Esther Dweck para ocupar o cargo interinamente. Ela acumulará interinamente a função com a de ministra da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos até que seja definido um novo titular para o MDHC, informou o Palácio do Planalto, em nota divulgada na noite desta sexta-feira (6).
A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecimento dos fatos.
Silvio Almeida está à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, consolidou-se como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente , relações raciais .
Acusações
As acusações contra o ministro Silvio Almeida foram divulgadas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmado pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que tem atendido mulheres que afirmam ter sido assediadas sexualmente por Almeida.
“Como acontece frequentemente nos casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, estas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validar as suas denúncias. Portanto, autorizaram a confirmação do caso à imprensa”, explicou o Me Too, em comunicado.
Em comunicado divulgado à imprensa na noite de quinta-feira, Silvio Almeida disse repudiar “com absoluta veemência” as acusações, que chamou de “mentiras” e “conclusões absurdas” com o objetivo de prejudicá-lo. Ele confirmou que enviou ofícios à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Procuradoria-Geral da República (PGR) “para que façam uma investigação criteriosa do caso”.
No comunicado, o ministro avaliou que “toda e qualquer denúncia deve ter materialidade” e declarou-se triste com toda a situação. “Dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir a nossa existência, imputando a mim a conduta que praticam. Com isso, o Brasil perde, perde a agenda de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.”
De acordo com o site Metrópolesentre as supostas vítimas de assédio estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
Horas depois de as denúncias se tornarem públicas, Almeida foi chamado para prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao procurador-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações envolvendo possível violência contra a mulher exigem”.
Num comunicado divulgado esta sexta-feira de manhã, o Ministério da Mulher classificou como “graves” as denúncias contra a ministra e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram o silêncio e denunciam situações de assédio e violência”. O ministério reafirmou ainda que nenhuma violência contra as mulheres deve ser tolerada e destacou que todas as denúncias desta natureza precisam ser investigadas, “dando o devido crédito às palavras das vítimas”.
Após a demissão de Almeida e encontro com o presidente Lula, Anielle Franco publicou nas redes sociais uma nota afirmando que “não é aceitável relativizar ou reduzir episódios de violência”. Ela também comentou sobre a necessidade de reconhecer a gravidade do problema e agir rapidamente, destacando a “ação contundente” do presidente Lula. A ministra agradeceu ainda as manifestações de apoio que tem recebido e criticou a pressão que tem sofrido para falar sobre o assunto.
“As tentativas de culpar, desqualificar, constranger ou pressionar as vítimas a falarem em momentos de dor e vulnerabilidade também são inadequadas, pois apenas alimentam o ciclo de violência. Peço que respeitem meu espaço e meu direito à privacidade. investigações, sempre que solicitado”, afirmou.
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